1. Aceitação
Ao acessar e utilizar o site da Mídia Mais TV, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Objetivo do Site
O site tem como finalidade apresentar os serviços da Mídia Mais TV, disponibilizar informações sobre planos, permitir o contato com a empresa e oferecer acesso à Área do Cliente.
3. Cadastro
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pessoais.
O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
4. Área do Cliente
O acesso à Área do Cliente é destinado exclusivamente aos clientes autorizados.
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
5. Planos e Serviços
As características, valores e condições dos planos disponibilizados poderão ser alterados a qualquer momento, sendo sempre divulgados no site antes da contratação.
A contratação de qualquer plano caracteriza a concordância do cliente com as condições comerciais vigentes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual e materiais institucionais, pertence à Mídia Mais TV ou aos seus respectivos licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização.
7. Responsabilidades
A Mídia Mais TV busca manter o site disponível e atualizado, porém não garante funcionamento ininterrupto.
A empresa não se responsabiliza por:
- indisponibilidades temporárias;
- falhas causadas por terceiros;
- problemas decorrentes da conexão do usuário;
- uso inadequado do site.
8. Links Externos
O site poderá conter links para plataformas ou serviços de terceiros.
A Mídia Mais TV não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade.
10. Alterações
Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada nesta página e passará a produzir efeitos a partir da data de sua publicação.
11. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- Código Civil Brasileiro;
- Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.